Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Quem tem outra renda não pode receber pensão no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Funeral da verdade

Crônica por Gisele Leite.

Governadores pressionam por mudanças

Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida

Recurso Extraordinário (RE) 593443, referente à morte de Edison Tsung Chi Hsueh. Calouro da Faculdade

Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo

"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do

“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”

Por Tamires Toledo.

Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada

tratamento da doença grave que o acometeu e que, infelizmente, o levou à morte tempos depois?

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

, o qual não se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural...

Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena

um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.

As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das

Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS

Por Priscila Arraes Reino.

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

depois de sua morte, ou nomeia tutores para seus filhos menores, ou reconhece filhos, ou faz outras declarações de última vontade

Demora na concessão de benefício por acidente de trabalho exige estratégia do segurado

Por Isabela Brisola.

Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC

ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.

Instrutor será indenizado por ofensas

O instrutor de autoescola deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ameaçado pelo ex-noivo de uma de suas alunas

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati